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Fortaleza, Nordeste, Brazil
Tauaense, cearense, brasileiro, casado, católico, que busca ser um homem melhor a cada dia!

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Agradeço por contribuir para a divulgação da ÉTICA em nosso Brasil. Se cada pessoa agir com etica, em qualquer situação, então teremos um país melhor e mais justo para todos nós. Ser brasileiro é ser ético.

sábado, 30 de junho de 2007

Investir na agricultura para garantir a Segurança Alimentar

O MUNDO TODO SAI LUCRANDO

Agricultura pode ter se tornado um ator coadjuvante em muitas economias industrializadas, mas pode atuar como um ator principal no cenário mundial se vamos fechar a cortina sobre a fome.
Ainda no tempo presente continua em declínio a ajuda estrangeira para agricultura e desenvolvimento rural. De um total de mais de bilhões de dólares por ano no início do anos oitenta, caiu para menos de 5 bilhões de dólares no final dos anos noventa. Enquanto isso, uma estimativa de 854 milhões de pessoas em todo o mundo permanece subnutridos.
Somente investindo na agricultura – juntamente com o apoio da educação e saúde – reverteremos essa situação.
A maior parte dos produtores agrícolas do mundo são pequenos produtores. Como um grupo, eles são o maiores investidores na agricultura. Eles próprios também tendem a ter acesso a alimentação precário ou inadequado. Se eles conseguem obter lucro com sua agricultura, eles podem alimentar suas famílias por todo o ano e reinvestir em suas lavouras por meio da aquisição de fertilizantes, sementes de melhor qualidade e equipamento básico.
Pequenos produtores enfrentam muitos obstáculos que estão fora de seu controle: falta de crédito, posse insegura de terra, sistema de transporte fraco, baixos preços e relações de negócios com agronegócio pouco desenvolvidas – sem contar os fatores naturais tais como seca, enchentes, pragas e doenças.
O Agronegócio é um termo guarda-chuva que engloba as companhias locais, nacionais ou internacionais que cuidam ou transformam o produto agrícola em seu percurso pela longa cadeia de abastecimento, até chegar ao consumidor. Esses comerciantes investem tipicamente capital próprio no transporte, processamento, atacado e varejo, vendendo mercadorias tais como arroz e trigo, produtos agrícolas de alto valor tais como vegetais e produtos de seguimento restrito como flores a varejo. Os supermercados estão se tornando os maiores atores na cadeia regional e nacional de abastecimento de alimentos, estabelecendo padrões e até mesmo o funcionamento transfornteiriço de cadeias de abastecimento.
Se a cadeia de abastecimento funciona bem com retorno suficiente sobre o investimento para todos, o primeiro contato – o produtor – ganha dinheiro suficiente para alimentar sua família e reinvestir. A geração de emprego criada pelos muitos comerciantes na cadeia de abastecimento permite que um maior número de pessoas viva decentemente. Há um declínio da Fome e um aumento das qualidade de vida.
No entanto o agronegócio nos países em desenvolvimento enfrenta problemas tais como: falta de boas estradas, ferrovias e infraestrutura de mercado, falta de padrões e classificações, a estrutura legal é fraca para apoiar os contratos, e dificuldade prática no desenvolvimento de arranjos comerciais com um grande número de produtores de pequena escala.
Um novo modelo de cooperação entre os setores publico e privado está surgindo no desenvolvimento rural. O modelo inclui novas formas de (1) colocar junto produtores e agronegócio, (2) estabelecer e executar padrões e classificações, (3) melhorar clima do investimento em prol da agricultura, e (4) prover bens públicos essenciais tais como infraestrutura rural.
Um dos maiores problemas dos processadores e comerciantes é conseguir produtos agrícolas com qualidade suficiente em primeiro lugar. Nisso, o setor público pode ajudar promovendo cooperativas e esquemas associativos para facilitar contratos de escala. As cooperativas já possuem um importante papel na agricultura. O setor publico pode apoiá-las com proteção e garantia legal, treinamento em gestão e serviços, e incentivando o setor privado a dar assistência as cooperativas nas áreas de informação de mercado e tecnologia de produção. Esquemas associativos – arranjos de sub contratação no agronegócio – estão numa fase de renascimento. As companhias freqüentemente prestam assistência técnica, material e/ou financiamento a produtores locais para ajudá-los a desenvolver um produto em particular que a companhia combina de comprar numa data futura. Esquemas associativos para agricultura por contrato podem criar emprego local e melhorar a receita dos produtores.
Os Governos precisam desempenhar e executar regras e regulamentos que criem um ambiente seguro e previsível para os investidores particulares. Fazer padronização e seleção por exemplo. Compradores e consumidores de produtos – tanto em países desenvolvidos como os em desenvolvimento – estão cada vez mais exigindo alimentos produzidos com alta qualidade a rigorosos padrões de tamanho, cor e forma. Quanto mais detalhado e amplamente conhecidos os padrões, é mais fácil para todos os atores do setor a adaptação.
Qualquer pessoa ou negociante com dinheiro para investir, incluindo pequenos investidores, deve decidir aonde investir seu dinheiro. Se o retorno sobre o investimento é melhor em outro setor – com por exemplo especulação de terras – ou um pequeno negócio na cidade– então o investidor irá logicamente aplicar seu dinheiro nisso.
Políticas e investimentos públicos podem criar um clima atrativo para tornar a agricultura um bom investimento com uma administração pública bem governada e transparente, e uma disciplina macroeconômica estável, e uma estabilidade política e econômica. Por outro lado, sistemas complicados de impostos, somados a administração ineficiente e corrupta estão entre os maiores obstáculos para o investimento e o empreendedorismo. A falta de apoio para o financiamento rural, capital de risco e microfinanciamento esgota o agronegócio do fomento necessário para seu florescimento.
Mercados de trabalho, posse segura de terra, e segurança alimentar são de responsabilidade do governo e são áreas críticas examinadas por possíveis investidores, tanto local quanto internacional. Se elas são fracas, ou não são claras e justas, os investidores irão para outro lugar ou irão investir em setores que eles julguem menos arriscado do que a agricultura.
O investimento na infraestrutura em zonas rurais, especialmente água , estradas, energia e comunicações, tem um papel crucial no arranque do crescimento agrícola.
Se os países entenderem essas condições diretamente, grandes benefícios podem ser esperados para a agricultura e para os habitantes pobres de zona rural.
O setor público, em muitas partes do mundo em desenvolvimento tem sido lento ao responder as mudanças que a globalização tem trazido aos mercados. Investimento na construção de capacidades dos governos a apoiarem seus pequenos produtores e incentivar os investidores privados é dinheiro bem empregado.


https://www.fao.org.br/dma.asp

DEMOCRACIA E ÉTICA

DEMOCRACIA E ÉTICA
Nota da CNBB sobre o momento político nacional

Nós, Bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acompanhamos, perplexos, com todo o povo brasileiro, o momento político atual. São freqüentes as denúncias de corrupção em várias instâncias dos Três Poderes. Cresce a indignação ética diante da violação de valores fundamentais para a sociedade. A ambição desmedida de riqueza e de poder leva à corrupção. A denúncia do profeta Isaías vale também hoje: "eles gostam de subornos, correm atrás de presentes; não fazem justiça ao órfão e a causa da viúva nem chega até eles" (Is 1,23). Por isso, as palavras do apóstolo Paulo são apropriadas para este momento: "Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem" (Rm 12,21).
A corrupção e a impunidade estão levando o povo ao descrédito na ação política e nas instituições, enfraquecendo a democracia. A crise, decorrente da falta de consciência moral, é estimulada pela ganância e marcada pelos corporativismos históricos, que utilizam as estruturas de poder para benefício próprio e de grupos.
Os empobrecidos são os mais prejudicados com o desvio das verbas públicas. Os poderes constituídos precisam assumir sua responsabilidade diante da corrupção e da impunidade. Urge também uma profunda reforma do atual sistema político, não limitada à revisão do sistema eleitoral. É necessário aprimorar os mecanismos da democracia representativa e favorecer a democracia participativa; a regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal oferece esta possibilidade de participação por meio de referendos, plebiscitos e conselhos. A experiência de participação popular na política é uma conquista e um patrimônio precioso da sociedade.
O povo brasileiro precisa recuperar a esperança. A credibilidade e a legitimidade de nossas instituições serão asseguradas pela apuração da verdade dos fatos, pela restituição dos bens públicos apropriados ilicitamente e pela punição dos delituosos.
Queremos estimular os cristãos que, em nome da sua fé, se engajam no mundo da política, dizendo-lhes que vale a pena dedicar-se à nobre causa do bem comum. O exercício responsável da cidadania é um imperativo ético para todos.
Conclamamos as pessoas de boa vontade e as organizações da sociedade a se posicionarem com coragem, repudiando os desmandos e a impunidade, construindo uma convivência social sadia e velando pelo exercício do poder com honestidade.
Esta crise política poderá se tornar uma ocasião de amadurecimento das instituições democráticas do País, se levar a um comprometimento maior com a verdade que nos liberta e com a luta por um Brasil justo, solidário e livre, onde "justiça e paz se abraçarão" (Sl 85,11).
Brasília, 21 de junho de 2007.
Dom Geraldo Lyrio Rocha Arcebispo de Mariana - Presidente da CNBB Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus - Vice-Presidente da CNBB Dom Dimas Lara Barbosa Bispo Auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro - secretário-Geral da CNBB

Ética e Parlamentarismo

Ética e Parlamentarismo
25 de Junho de 2007
Por Marisa Serrano (*)

Corrupção é um tema universal. Em todo mundo há histórias remotas e atuais das relações entre o público e o privado que mostram a dimensão das dificuldades quando se procura compreender esse fenômeno.

No Brasil, infelizmente, o tema corrupção está sempre na moda e a imprensa tem tratado do assunto à exaustão. No Brasil há muitas leis tecnicamente bem feitas para punir corrupto e corruptores. Há a Lei da Improbidade Administrativa, de 1992.

Há a lei do Colarinho Branco, que combate os crimes financeiros. Como o sistema Judiciário é complexo e os ritos processuais são morosos, o fosso aberto que separa a legislação e as instituições termina gerando impunidade. Só para se ter uma idéia dessa realidade, nos últimos 15 anos, das autoridades processadas por corrupção, apenas 7% foram condenadas. Ou seja: de 14 mil ações que tramitaram pelo judiciário, somente 1035 chegaram à fase de condenação.

O Brasil tem fama de estar entre os 10 países mais corruptos do mundo. Essa informação, divulgada pela ONG Transparência Internacional, deve ser correta, pois basta olharmos para as principais manchetes dos últimos tempos para se ter uma idéia clara desse processo. Para piorar o quadro, somos um dos três primeiros no ranking da impunidade. Ou seja, entre a corrupção e a impunidade cria-se uma espécie de ácido corrosivo que leva à perda permanente dos padrões éticos.

O exemplo vem de cima, costuma se dizer. Se o cidadão todos os dias assiste as autoridades e chefias das mais diversas escalas de poder praticando atos lesivos ao patrimônio público ( sem que lhes aconteça nada), o erro moral torna-se norma aceita.

Virou chavão dizer que cidadão está anestesiado, sem disposição para mudar essa realidade. Essa é uma triste verdade. Realmente, o volume de denúncias tem se intensificado, envolvendo membros do atual governo – os mesmos que durante mais de 20 anos gritaram e esbravejaram contra a mesma corrupção que hoje praticam com desenvoltura – levando as camadas mais esclarecidas da sociedade a perderem pouco a pouco a capacidade de se indignar.

É inegável que há um conjunto de fatores psico-sociais influindo nesse amortecimento. Primeiro, é preciso considerar que o Governo criou uma rede de proteção social para as camadas mais pobres que, atrelada ao populismo e às ações estrepitosas da propaganda oficial, estimula as pessoas a se tornarem menos críticas

Além disso, a economia mundial vai bem e isso leva a um estado de espírito positivo. Diante disso, a classe média conforma-se em aceitar o status quo, mesmo sentindo os odores advindos dos escândalos, com Vavás, companheiros e compadres fazendo estripulias.

A indignação, diante disso, termina dando lugar à indiferença. Assim, num ambiente econômico de dólar barato e crédito fácil (apesar de caro), que facilita importações de produtos de consumo e viagens ao exterior, estabelece-se um clima artificial de euforia, que provoca ao mesmo tempo letargia e indiferença no tocante às práticas da criminalidade oficial.

O mais grave, porém, é que o quadro político fica indefinido. Mesmo aqueles que estão percebendo que os ingredientes da crise podem levar o País para o pior dos mundos estão tendo dificuldades para encontrar o tom certo para alertar a sociedade.

O grande perigo da crise ética brasileira pode ser vislumbrada desde já nos indicadores do chamado “esgarçamento do tecido social”. Os padrões morais estão sendo solapados. O Governo Lula estimula a desmoralização da meritocracia e dos valores republicanos.

O excesso de corrupção (e impunidade) provoca um sentimento de descrença na democracia. A pergunta é inevitável: Como será que esse caldo de cultura está influenciando a cabeça de milhões de jovens em fase de formação? Diante desse cenário, tornou-se comum falar em “falta de perspectiva”, “ausência de pertencimento”, “perda de esperança” etc., dando vazão a uma espécie de “vale-tudo”. Todos pensam que se dar bem na vida prescinde de valores morais.

O brasileiro está deixando de acreditar nas soluções políticas, principalmente quando lastreadas na liberdade de ação e de opinião, na obediência às leis e no ordenamento institucional. Vivemos um tempo perigoso, embora não percebamos claramente os riscos. Temo que quando isso acontecer, seja tarde demais.

Diante disso, as lideranças políticas responsáveis devem voltar a conclamar em seus pronunciamentos, nas entrevistas à imprensa, nos artigos que publica, a necessidade de retomar os valores morais como pressupostos essenciais da democracia. Devemos criar um grande movimento cívico envolvendo as famílias, as mulheres, os jovens, reivindicando postura ética dos dirigentes e autoridades de todas as esferas de poder.

Moral e ética são categorias apreendidas. É um processo que se internaliza na escola e na vida O que atualmente está acontecendo é que o conhecimento, o esforço, a aprendizagem, o respeito pelos outros, os sentimentos comunitários, o esclarecimento científico, a “boa educação”, a respeitabilidade pela coesão do núcleo familiar, enfim, todos os aspectos saudáveis que representam as chamadas virtudes democráticas, estão sendo sistematicamente desqualificados.

Nesse aspecto, é que acredito que a reforma política pode ser o começo de uma solução. Não se trata de cortina de fumaça, como dizem alguns. Trata-se de um imperativo para garantir a consolidação da democracia e do desenvolvimento do País. Está mais do que claro que a origem de grande parte da corrupção e corrosão dos valores que ocorre no Brasil reside no atual modelo eleitoral, fulcro da representação cidadã, esteio do Estado Democrático de Direito.

É no bojo desse sistema que tem crescido as relações viciadas entre o público e privado. Nesse aspecto, voltar a discutir a implantação do parlamentarismo no País é uma atitude responsável de quem pensa no destino de milhares de jovens, mulheres e cidadãos experientes que desejam viver num ambiente que ofereça mais igualdade de oportunidades.

Não há como transformar verdadeiramente o Brasil com o atual sistema de representação de poder. Com o presidencialismo atual (que, a bem da verdade, é um “parlamentarismo manco”), chegará o momento em que os brasileiros ficarão sem alternativa. Só restarão dois caminhos: ou aceita-se o caos ou uma ditadura populista (nos moldes caricaturais do Chavismo). Chegou a hora de reagir. A mobilização da sociedade contra a corrupção não pode mais esperar. Vamos colocar o parlamentarismo em debate, já!

(*) Marisa Serrano é membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.