Ética e Parlamentarismo

Ética e Parlamentarismo
25 de Junho de 2007
Por Marisa Serrano (*)

Corrupção é um tema universal. Em todo mundo há histórias remotas e atuais das relações entre o público e o privado que mostram a dimensão das dificuldades quando se procura compreender esse fenômeno.

No Brasil, infelizmente, o tema corrupção está sempre na moda e a imprensa tem tratado do assunto à exaustão. No Brasil há muitas leis tecnicamente bem feitas para punir corrupto e corruptores. Há a Lei da Improbidade Administrativa, de 1992.

Há a lei do Colarinho Branco, que combate os crimes financeiros. Como o sistema Judiciário é complexo e os ritos processuais são morosos, o fosso aberto que separa a legislação e as instituições termina gerando impunidade. Só para se ter uma idéia dessa realidade, nos últimos 15 anos, das autoridades processadas por corrupção, apenas 7% foram condenadas. Ou seja: de 14 mil ações que tramitaram pelo judiciário, somente 1035 chegaram à fase de condenação.

O Brasil tem fama de estar entre os 10 países mais corruptos do mundo. Essa informação, divulgada pela ONG Transparência Internacional, deve ser correta, pois basta olharmos para as principais manchetes dos últimos tempos para se ter uma idéia clara desse processo. Para piorar o quadro, somos um dos três primeiros no ranking da impunidade. Ou seja, entre a corrupção e a impunidade cria-se uma espécie de ácido corrosivo que leva à perda permanente dos padrões éticos.

O exemplo vem de cima, costuma se dizer. Se o cidadão todos os dias assiste as autoridades e chefias das mais diversas escalas de poder praticando atos lesivos ao patrimônio público ( sem que lhes aconteça nada), o erro moral torna-se norma aceita.

Virou chavão dizer que cidadão está anestesiado, sem disposição para mudar essa realidade. Essa é uma triste verdade. Realmente, o volume de denúncias tem se intensificado, envolvendo membros do atual governo – os mesmos que durante mais de 20 anos gritaram e esbravejaram contra a mesma corrupção que hoje praticam com desenvoltura – levando as camadas mais esclarecidas da sociedade a perderem pouco a pouco a capacidade de se indignar.

É inegável que há um conjunto de fatores psico-sociais influindo nesse amortecimento. Primeiro, é preciso considerar que o Governo criou uma rede de proteção social para as camadas mais pobres que, atrelada ao populismo e às ações estrepitosas da propaganda oficial, estimula as pessoas a se tornarem menos críticas

Além disso, a economia mundial vai bem e isso leva a um estado de espírito positivo. Diante disso, a classe média conforma-se em aceitar o status quo, mesmo sentindo os odores advindos dos escândalos, com Vavás, companheiros e compadres fazendo estripulias.

A indignação, diante disso, termina dando lugar à indiferença. Assim, num ambiente econômico de dólar barato e crédito fácil (apesar de caro), que facilita importações de produtos de consumo e viagens ao exterior, estabelece-se um clima artificial de euforia, que provoca ao mesmo tempo letargia e indiferença no tocante às práticas da criminalidade oficial.

O mais grave, porém, é que o quadro político fica indefinido. Mesmo aqueles que estão percebendo que os ingredientes da crise podem levar o País para o pior dos mundos estão tendo dificuldades para encontrar o tom certo para alertar a sociedade.

O grande perigo da crise ética brasileira pode ser vislumbrada desde já nos indicadores do chamado “esgarçamento do tecido social”. Os padrões morais estão sendo solapados. O Governo Lula estimula a desmoralização da meritocracia e dos valores republicanos.

O excesso de corrupção (e impunidade) provoca um sentimento de descrença na democracia. A pergunta é inevitável: Como será que esse caldo de cultura está influenciando a cabeça de milhões de jovens em fase de formação? Diante desse cenário, tornou-se comum falar em “falta de perspectiva”, “ausência de pertencimento”, “perda de esperança” etc., dando vazão a uma espécie de “vale-tudo”. Todos pensam que se dar bem na vida prescinde de valores morais.

O brasileiro está deixando de acreditar nas soluções políticas, principalmente quando lastreadas na liberdade de ação e de opinião, na obediência às leis e no ordenamento institucional. Vivemos um tempo perigoso, embora não percebamos claramente os riscos. Temo que quando isso acontecer, seja tarde demais.

Diante disso, as lideranças políticas responsáveis devem voltar a conclamar em seus pronunciamentos, nas entrevistas à imprensa, nos artigos que publica, a necessidade de retomar os valores morais como pressupostos essenciais da democracia. Devemos criar um grande movimento cívico envolvendo as famílias, as mulheres, os jovens, reivindicando postura ética dos dirigentes e autoridades de todas as esferas de poder.

Moral e ética são categorias apreendidas. É um processo que se internaliza na escola e na vida O que atualmente está acontecendo é que o conhecimento, o esforço, a aprendizagem, o respeito pelos outros, os sentimentos comunitários, o esclarecimento científico, a “boa educação”, a respeitabilidade pela coesão do núcleo familiar, enfim, todos os aspectos saudáveis que representam as chamadas virtudes democráticas, estão sendo sistematicamente desqualificados.

Nesse aspecto, é que acredito que a reforma política pode ser o começo de uma solução. Não se trata de cortina de fumaça, como dizem alguns. Trata-se de um imperativo para garantir a consolidação da democracia e do desenvolvimento do País. Está mais do que claro que a origem de grande parte da corrupção e corrosão dos valores que ocorre no Brasil reside no atual modelo eleitoral, fulcro da representação cidadã, esteio do Estado Democrático de Direito.

É no bojo desse sistema que tem crescido as relações viciadas entre o público e privado. Nesse aspecto, voltar a discutir a implantação do parlamentarismo no País é uma atitude responsável de quem pensa no destino de milhares de jovens, mulheres e cidadãos experientes que desejam viver num ambiente que ofereça mais igualdade de oportunidades.

Não há como transformar verdadeiramente o Brasil com o atual sistema de representação de poder. Com o presidencialismo atual (que, a bem da verdade, é um “parlamentarismo manco”), chegará o momento em que os brasileiros ficarão sem alternativa. Só restarão dois caminhos: ou aceita-se o caos ou uma ditadura populista (nos moldes caricaturais do Chavismo). Chegou a hora de reagir. A mobilização da sociedade contra a corrupção não pode mais esperar. Vamos colocar o parlamentarismo em debate, já!

(*) Marisa Serrano é membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.